Processo 615965/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2019 08:04
Autuado em 23/09/2019 08:04
Apensado ao Processo 260780/18 em 10/07/2020 14:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 926/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   926/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2020 Acórdão   926/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2020   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:23/09/19), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:23/09/19)
Recorrente ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:23/09/19), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:23/09/19)
Interessado JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Acórdão nº 926/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3297/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 17:20 DP  
06/07/2020 09:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 556/2020 -
18/05/2020 16:46 STP Acórdão nº 926/2020 -
18/05/2020 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2020 -
05/05/2020 18:25 GACAK  
28/04/2020 05:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 84/2020 -
09/03/2020 15:34 GCFAMG  
06/03/2020 08:55 STP Certidão de vistas de processo nº 37/2020 -
18/12/2019 09:49 GACAK  
17/12/2019 18:07 SMPJTC  
03/12/2019 11:39 4PC Parecer nº 1211/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual da FERROESTE. Pelo desprovimento, conforme opinativo da 4ICE.
02/12/2019 17:03 SMPjTC  
28/11/2019 16:56 CGE Instrução nº 946/2019 - improvimento
25/09/2019 09:54 4ICE Instrução nº 21/2019 -
23/09/2019 08:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 906/2019 -
23/09/2019 08:04 DP Informação nº 7376/2019 -

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